A utilização de bisfenóis: últimas informações da Comissão Europeia e da Agência Europeia do Ambiente

No inicio de agosto a Comissão Europeia (CE) publicou uma nota, com perguntas e respostas, sobre a abordagem à gestão do risco para o Bisfenol A e outros Bisfenóis em materiais que entram em contacto com os alimentos. Embora ainda não tenha sido expressa qualquer posição formal sobre o assunto, o documento surge no contexto da forte reflexão da CE em torno do Bisfenol A, suscitada pelo recente parecer da EFSA de 19 de abril de 2023, que sugere uma nova redução do limiar da dose diária admissível para esta substância.

A autorização existente para a utilização de Bisfenol A deixaria de se justificar e a proposta da Comissão poderia ser uma proibição total da utilização intencional desta substância em materiais que entram em contacto com os alimentos.

Bisfenóis, notas da Comissão Europeia

A nota destaca uma série de pontos importantes:

• No caso de uma proibição a Comissão prevê um período de transição de 18 meses. Este período poderá ser alargado se, até 15 de Setembro de 2023, a indústria apresentar provas sobre a segurança do Bisfenol A e a Comissão as aceitar.
• Embora o aviso se refira apenas à utilização intencional do Bisfenol A, este pode também estar presente como NIAS (non intentionally added substance) pelo que o risco deve ser avaliado. Por exemplo, em revestimentos que contenham a substância BADGE, um possível precursor do Bisfenol A.
• Os plásticos que contêm Bisfenol A adicionado intencionalmente deixarão de poder ser reciclados (uma consideração particularmente importante se pensarmos nos ambiciosos objetivos de reciclagem previstos para os próximos anos).
• Em termos de calendário, a proibição poderá entrar em vigor entre o final de 2025 e o início de 2026. A Comissão anuncia a sua intenção de lançar um período de quatro semanas para apresentação de observações neste outono, com o objetivode permitir que todas as partes interessadas se pronunciem sobre um projeto de texto legislativo.

Estudo da Agência Europeia do Ambiente

No dia 13 de Setembro de 2023 a Agência Europeia do Ambiente publica um estudo sobre a exposição ao Bisfenol A, concluindo que esta excede os níveis aceitáveis de segurança. De acordo com os dados da investigação de foi detectado Bisferol A na urina de 92% dos participantes de 11 países o que levanta preocupações de saúde a longo prazo da população dado que possui propriedades de desregulador endócrino e afetar o sistema reprodutor e imunitário.

Consulte o resumo do estudo da Agência Europeia do Ambiente aqui

O Departamento Não Alimentar (Materiais de Contacto Alimentar), da Mérieux NutriSciences, é especializado em ensaios e assessoria técnica em materiais para contacto com alimentos e, em particular, na análise de bisfenóis e na realização de ensaios de screening NIAS nestes materiais.